25/04/2012
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem um projeto que proíbe o uso de mochila escolar com peso excessivo. A proposta limita o volume em 15% do peso do estudante.
Inicialmente, o texto propunha restrição de 10%. Se não for apresentado recurso, deve seguir para análise do Senado.
A proposta prevê que a aferição do peso do aluno deverá ser feita por declaração escrita por ele próprio no ensino médio, ou por pais ou responsáveis em creche, pré-escola ou ensino fundamental.
O governo ainda deverá promover campanha sobre o peso máximo aconselhável de material a ser transportado.
Embora a proposta em tramitação na Câmara limite o volume em 15% do peso do aluno, especialistas recomendam que o teto seja de 10%, e que as duas tiras da mochila sejam sempre colocadas nas costas, para distribuir o peso.
Algumas escolas paulistanas já planejam as aulas pensando nisso -matérias com maior carga horária e mais livros, como português e matemática, não são ministradas no mesmo dia.
Lei semelhante, mas sem a indicação de peso, foi aprovada pelos vereadores da cidade.
Autor: Folha de S. Paulo
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