Publicações do MEC Educação Infantil

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil











Política de Educação Infantil no Brasil: Relatório de Avaliação - Esta publicação é composta de três partes. A primeira contém a tradução, na íntegra, do Relatório de Avaliação da Política de Cuidado e Educação da Primeira Infância no Brasil, aprovado pelo MEC em agosto de 2006; a segunda traz os textos que subsidiaram o estudo, elaborados pelos especialistas brasileiros contratados pelo projeto. A terceira, um breve capítulo de atualização de informações, incluindo aspectos das políticas públicas e dados sobre a oferta de serviços.







Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças - Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches, tanto governamentais como não governamentais.





A publicação Indicadores da Qualidade na Educação Infantil caracteriza-se como um instrumento de autoavaliação da qualidade das instituições de educação infantil, por meio de um processo participativo e aberto a toda a comunidade. [Indicadores da Qualidade na Educação Infantil]




Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. 

Prêmio Professores do Brasil - 2005- [Parte 1] [Parte 2] Publicação com as 20 experiências selecionadas na primeira edição do Prêmio Professores do Brasil. São 10 experiências da educação fundamental e 10 da educação infantil premiadas em 2005 e 

Prêmio Qualidade na Educação Infantil [2004] - Publicação dos Projetos Premiados, na 5ª edição do Prêmio Qualidade na Educação Infantil, versão 2004. Este trabalho reúne os 24 projetos indicados, para divulgar as experiências de professoras e professores que atuam na Educação Infantil, em creches e pré-escolas públicas, nas diversas regiões brasileiras, fazendo-as emergir dos sistemas de ensino e comunidades onde foram desenvolvidas. Cada texto é um relato da prática diária desses mestres e suas crianças.

Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - Proinfantil [Clique aqui].

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil contém referências de qualidade para a Educação Infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele existentes. [Volume 1] [Volume 2]

Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantilapresenta estudos e parâmetros nacionais relacionados à qualidade dos ambientes das Instituições de Educação Infantil para que estes se tornem promotores de aventuras, descobertas, desafios, aprendizagem e facilitem as interações. [Parâmetros Básicos]  [Encarte]

Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educaçãoé um documento que tem por finalidade contribuir para um processo democrático de implementação das políticas públicas para as crianças de zero a seis anos. [Política Nacional de Educação Infantil]

A Revista Criança está em circulação há 25 anos. Editada, publicada e distribuída pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área. É distribuída diretamente nas escolas públicas que atendem à educação infantil e nas instituições privadas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público. Também recebem as revistas as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e do Distrito Federal, além de entidades que integram o Comitê Nacional de Políticas para a Educação Básica – CONPEB. Tiragem: 200 mil exemplares. Nº 38| Nº 39 | Nº 40 | Nº 41 | Nº 42 | Nº43 | Nº 44 | Nº 45 | Nº 46


Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

Esta publicação foi desenvolvida com o objetivo de servir como um guia de reflexão para os profissionais que atuam diretamente com crianças de 0 a 6 anos, respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira. Ele é fruto de um amplo debate nacional, do qual participaram professores e diversos especialistas que contribuíram com conhecimentos provenientes tanto da vasta e longa experiência prática de alguns, como da reflexão acadêmica, científica ou administrativa de outros. O Referencial é composto por três volumes que pretendem contribuir para o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação de práticas educativas, além da construção de propostas educativas que respondam às demandas das crianças e de seus familiares nas diferentes regiões do país.  [Volume I]   [Volume II]  [Volume III ]


Subsídios para Credenciamento e o Funcionamento das Instituições de Educação Infantil. Conteúdo indisponível em cumprimento à sentença proferida na Ação Civil Pública Nº 2002.61.00.028413-9 da 23ª Vara Federal Cível de SP. Este material foi substituído pelos documentos Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito da crianças de zero a seis anos à Educação, Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil e Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil que estão disponíveis nesta mesma página.


Integração das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de  Ensino - Um estudo de caso. Este documento pode subsidiar as secretarias e conselhos para que efetivem a integração de creches aos sistemas municipais de ensino, realizando um atendimento de qualidade às crianças brasileiras de zero a seis anos de idade.     [Integração das Instituições de Educação Infantil]

Parâmetros em Ação  [Alfabetização]  [Educação Infantil]

Dúvidas mais frequentes em relação à educação infantil